TCRA: do projeto ao relatório final

O TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental) é assinado com a CETESB ou com a prefeitura, quando o licenciamento é municipal, em geral para obter uma autorização ou licença. Em troca, a empresa se compromete a restaurar uma área com vegetação nativa e a comprovar o resultado ao longo dos anos. A Brasil Diverso cuida de todas as etapas, para que o termo seja cumprido dentro do prazo.

Quando o TCRA aparece

  • Supressão de vegetação nativa para uma obra ou empreendimento
  • Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP)
  • Corte de árvores isoladas exigido pelo projeto
  • Regularização de uma intervenção já feita

O que o TCRA exige na prática

O termo define a área a restaurar, o prazo e as metas. Para cumpri-lo, é preciso apresentar um projeto de restauração, plantar, manter a área e enviar relatórios periódicos. Em São Paulo, os resultados são medidos por indicadores ecológicos definidos pela Resolução SMA 32/2014.

Como trabalhamos

  1. Leitura do termo: prazos, metas e pendências do processo.
  2. Projeto de restauração com ART e cadastro no órgão.
  3. Plantio com mudas nativas do Viveiro Mudas Nativas.
  4. Manutenção até a área se sustentar sozinha.
  5. Relatórios de monitoramento no prazo exigido.
  6. Acompanhamento até a quitação do termo.

Antes de falar com o especialista, tenha em mãos

  • TCRA, TAC ou termo de compromisso assinado (PDF ou foto)
  • Licença ou autorização ligada ao termo
  • Número do processo e órgão: CETESB, prefeitura ou Ministério Público
  • Prazos e metas previstos no termo
  • Localização da área: endereço, matrícula ou CAR
  • Projetos e relatórios já entregues, se houver

Com esses documentos, a primeira conversa já sai com um diagnóstico do caso.

Perguntas frequentes

Sim. Mas contratar tudo com um só responsável evita que falhas em uma etapa atrasem o termo inteiro.

Depende da situação do processo. Quanto antes você falar com a gente, mais opções existem para regularizar.

Conforme as regras do termo, é possível cumprir em outra área. Indicamos áreas pelo banco da Ativo Verde.

Tem um TCRA para cumprir? Fale agora com o especialista.