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Due diligence ambiental para aquisições e imóveis

Quem compra uma área ou uma empresa compra também o passivo ambiental dela. Pela Súmula 623 do STJ, as obrigações ambientais acompanham o imóvel e podem ser cobradas do dono atual, mesmo que o dano seja anterior. A due diligence da Brasil Diverso mostra esse risco antes da assinatura e estima quanto custa resolvê-lo.

O que verificamos

APP, Reserva Legal e vegetação protegida na área
Situação no CAR e sobreposições
Autos de infração, embargos e processos em andamento
TCRAs, TACs e outros compromissos pendentes
Licenças e autorizações da atividade
Histórico de uso da área por imagens de satélite

O que você recebe

Um laudo técnico com ART que lista cada passivo encontrado, o risco que ele representa e o caminho e o custo estimado para resolver. Esse material ajuda o seu advogado a negociar preço, cláusulas de garantia ou condições para fechar o negócio.

Se houver suspeita de contaminação do solo ou da água, indicamos um parceiro especialista em gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) para essa parte da análise.

Como trabalhamos

Escopo: entendemos a transação, a área e o prazo do negócio.
Levantamento documental em cadastros e processos públicos.
Vistoria em campo e análise de imagens históricas.
Laudo com ART, com riscos e custos estimados.
Apoio pós-compra: se a operação fechar, executamos a regularização.

Antes de falar com o especialista, tenha em mãos

Matrícula do imóvel ou dados da empresa-alvo
Localização da área: endereço, CAR ou coordenadas
Prazo previsto para assinatura do negócio
Documentos ambientais que o vendedor já enviou, se houver

Com essas informações, a primeira conversa já define o escopo e o prazo da análise.

Perguntas frequentes

O passivo ambiental passa para o comprador?

Sim. As obrigações ambientais acompanham o imóvel, conforme a Súmula 623 do STJ. Por isso vale descobrir o passivo antes de assinar.

Quanto tempo leva?

Depende do tamanho da área e da documentação. Ajustamos o escopo ao prazo do seu negócio.

Vocês trabalham com o escritório que conduz a operação?

Sim. Entregamos a parte técnica para o time jurídico usar na negociação.

Vocês fazem investigação de áreas contaminadas?

Não fazemos gerenciamento de áreas contaminadas (GAC). Quando há suspeita de contaminação, indicamos um parceiro especialista.

Serviços deste pilar

Vai fechar um negócio? Descubra o passivo antes. Fale agora com o especialista.

Brasil Diverso

Consultoria ambiental com execução própria: TCRA, TAC, multas e passivos ambientais, do projeto à última muda plantada.

WhatsApp: (11) 98194-0033
contato@brasildiverso.com.br

Av. Rudolf Dafferner, 400, Edifício Madri, CJ 305
Alto da Boa Vista, Sorocaba/SP
Atendimento em todo o estado de São Paulo

TCRA e TAC

Multas e embargos

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