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Gestão de TCRA, TAC e passivos ambientais

Você assinou um compromisso com o órgão ambiental e agora precisa entregar: projeto aprovado, mudas no chão, área mantida e relatórios aceitos. A Brasil Diverso assume o compromisso inteiro, do projeto técnico até a quitação.

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Quando a sua empresa precisa deste serviço

  • Assinou um TCRA (Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental) com a CETESB ou com a prefeitura para obter ou manter uma licença.
  • Firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público ou com o órgão ambiental.
  • Tem um plantio antigo que não vingou e o órgão está cobrando.
  • Herdou um passivo ambiental ao comprar uma empresa, um terreno ou uma fazenda.
  • Está com o prazo perto de vencer e ainda não começou.

TCRA e TAC: o que cada um exige

O TCRA é o termo em que o empreendedor se compromete a recuperar ou compensar uma área, normalmente como condição do licenciamento. Em São Paulo, a restauração segue as regras da Resolução SMA 32/2014, com metas de indicadores ecológicos ao longo dos anos.

O TAC é um acordo para corrigir uma irregularidade e evitar ou encerrar um processo. Ele vale como título executivo: se não for cumprido, pode ser cobrado na Justiça.

Nos dois casos, o compromisso só termina quando o órgão reconhece que a área atingiu o resultado exigido. Plantar não basta: é preciso manter e comprovar.

Como cumprimos o seu compromisso

  1. Diagnóstico do termo. Lemos o TCRA ou o TAC, os prazos e o histórico do processo, e visitamos a área.
  2. Projeto técnico. Elaboramos o projeto de restauração com ART e cuidamos do cadastro e da aprovação no órgão.
  3. Preparo e plantio. Preparo do solo, controle de formigas e plantio com mudas nativas do nosso viveiro.
  4. Manutenção. Coroamento, replantio e controle de invasoras até a área se sustentar.
  5. Monitoramento e relatórios. Medição dos indicadores e relatórios periódicos ao órgão.
  6. Quitação. Acompanhamento até o órgão dar o compromisso por cumprido.
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Um contrato, um responsável

  • Projeto e relatórios assinados por biólogo, com ART
  • Mudas nativas da Mata Atlântica do Viveiro Mudas Nativas, inclusive para pedidos grandes e urgentes
  • Equipe própria de plantio e manutenção
  • Interlocução técnica com a CETESB, prefeituras e demais órgãos
  • Se faltar área para a compensação, indicação de áreas pelo banco da Ativo Verde
Otávio Cafundó, biólogo responsável técnico da Brasil Diverso

Responsabilidade técnica

Otávio César Cafundó de Moraes, biólogo (CRBio 39318/01-D). São 20 anos de campo em restauração ecológica da Mata Atlântica e 1,5 milhão de mudas nativas plantadas.

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Antes de falar com o especialista, tenha em mãos

  • TCRA, TAC ou termo de compromisso assinado (PDF ou foto)
  • Licença ou autorização ligada ao termo
  • Número do processo e órgão: CETESB, prefeitura ou Ministério Público
  • Prazos e metas previstos no termo
  • Localização da área: endereço, matrícula ou CAR
  • Projetos e relatórios já entregues, se houver

Com esses documentos, a primeira conversa já sai com um diagnóstico do caso.

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Perguntas frequentes

O órgão pode aplicar multa e outras sanções, e a licença pode ficar comprometida. Quanto antes o trabalho começar, maior a margem para negociar e cumprir.

Depende das metas do termo e da área. Além do plantio, a manutenção e o monitoramento costumam durar alguns anos, até os indicadores serem atingidos.

Na maioria dos casos, sim. Avaliamos a área, refazemos o que for preciso e retomamos os relatórios com o órgão.

É possível cumprir a obrigação em outra área, conforme as regras do termo. Indicamos áreas disponíveis pelo banco da Ativo Verde.

Sim, atendemos em todo o estado de São Paulo.

Tem um TCRA ou TAC para cumprir? Fale agora com o especialista.

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Brasil Diverso

Consultoria ambiental com execução própria: TCRA, TAC, multas e passivos ambientais, do projeto à última muda plantada.

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