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Desembargo de área

O embargo paralisa a obra, a atividade ou o uso da área até que a irregularidade seja tratada. Enquanto ele vale, o prejuízo cresce todos os dias. A Brasil Diverso monta o caminho técnico para regularizar a área e sustentar o pedido de desembargo.

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O que costuma ser exigido

  • Diagnóstico da área embargada
  • Projeto de recuperação, como PRAD ou projeto de restauração
  • Assinatura de termo de compromisso, como TCRA ou TAC
  • Comprovação de que a recuperação começou

As exigências variam conforme o órgão e o caso. Por isso, o primeiro passo é ler o termo de embargo e o processo.

Como trabalhamos

  1. Leitura do embargo e das exigências do órgão.
  2. Vistoria e diagnóstico da área.
  3. Projeto técnico com ART para a regularização.
  4. Execução em campo, com plantio e mudas do nosso viveiro.
  5. Relatórios para instruir o pedido de desembargo, junto com o seu advogado.
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Antes de falar com o especialista, tenha em mãos

  • Auto de infração, notificação ou termo de embargo (foto ou PDF)
  • Número do processo e órgão que autuou
  • Data em que você foi notificado e prazo indicado no documento
  • Localização da área: endereço, matrícula ou CAR
  • Defesas ou respostas já enviadas, se houver

Com esses documentos, a primeira conversa já sai com um diagnóstico do caso.

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Perguntas frequentes

Depende do órgão e do que ele exigir. Começar a recuperação cedo costuma ajudar a mostrar boa-fé.

Só o que o termo de embargo permitir. Avaliamos isso na leitura inicial.

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